4 Atos Normativos

Portaria Nº 2.160 - 02 de Agosto de 2021

Altera o caput do art. 244-M do Capítulo I-B do Título VII da Portaria de Consolidação nº 1 GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre Comitê Gestor de Saúde Digital (CGSD)

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 31/08/2021

Escopo: Federal / Brasil

Altera Portaria 1 Portaria de Consolidação (PRC), de 28 de Setembro de 2017  (caput do art. 244-M do Capítulo I-B do Título VII)

Resolução Nº 653 - 17 de Feveiro de 2021

Dispõe sobre a recriação do Grupo de Trabalho com a finalidade de produzir subsídios acerca da minuta da Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS)

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 24/06/2021

Escopo: Federal / Brasil

Portaria Nº 535 - 25 de Março de 2021

Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Comitê Gestor de Saúde Digital (CGSD)

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 08/04/2021

Escopo: Federal / Brasil

Altera Portaria 1 Portaria de Consolidação (PRC), de 28 de Setembro de 2017  (Título VII)

Texto em Português   

Resolução Nº 578 - 19 de Setembro de 2021

O Ministério da Saúde apresentará no Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas, a partir de 2018, um capítulo específico contendo os valores empenhados, liquidados e pagos das transferências, nas modalidades fundo a fundo e convenial, para Estados, Distrito Federal e Municípios, detalhados segundo as classificações orçamentárias adotadas e, dentro dessas, as respectivas metas pactuadas na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e outros atos emanados do Sistema Único de Saúde (SUS)

Fonte: Diário Oficial da União

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (PDF)